DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL | Pós-graduação UCAM

PROPOSTA

O curso de Pós Graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal têm como base preparar o profissional da área jurídica para atuar na regulação da relação indivíduo, sociedade, empresas e entidades públicas. Seus pilares são o Código Penal Brasileiro – CPP e a Constituição Federal, a fim de estimular a reflexão sobre o respeito aos direitos fundamentais e a necessidade de proteção eficaz aos valores indispensáveis à paz e ao convívio social.

 O curso possui uma vertente atualizada com conceitos e abrangências relacionados à macrocriminalidade e suas consequências, como, a violência, o crime organizado, terrorismo nacional e internacional, narcotráfico, crimes informáticos, preconceito racial, homofobia, aborto, crimes relacionados á corrupção, como lavagem de dinheiro, e operações de combate realizado pela Polícia Federal, etc. 

A Pós Graduação à distância em Direito Penal e Processual Penal aborda inovações no Código Penal brasileiro; princípios fundamentais e informadores referente ao Direito Penal e Processual Penal. Trata ainda da execução da Pena, interpretações e aplicações da lei: no tempo, retroatividade da lei; também no espaço, como, princípios da Territorialidade e extraterritorialidade.

O curso trabalha com casos de crimes concretos que causaram grande comoção popular e ganham pauta no noticiário. Dessa forma, o curso desperta no aluno a capacidade de analisar o crime; os sujeitos do Processo Penal; interpretar a lei; conhecer o procedimento dos Crimes de competência do Juri.  Ainda, Ação Penal e as provas, inquérito Policial; prisão provisória do réu, citação e intimação; sentença e prisão.

A Pós Graduação à distância levanta questões relativos aos crimes hediondos e equiparados (Lei Nº 8.072/1990) e seus sistemas como: Legal, onde cabe a lei definir quais são os crimes considerados hediondos; judicial, cabe ao juiz, de acordo com o caso concreto, estabelecer os delitos que serão considerados hediondos; e Misto, a lei define os crimes hediondos, facultando ao juiz diante do caso em concreto, estabelecer outros delitos.

Trata também dos criminas contra as relações de Consumo. Os que se estabelecem na relação “fornecedor” e “consumidor”. Direito do Consumidor – Código de Defesa do Consumidor, crimes do Código de Trânsito. Ainda, crimes da Lei de Tortura; crimes contra o Meio Ambiente; Tipicidade; bem Jurídico protegido; elemento subjetivo; sujeito ativo e passivo; sanções penais; crimes de Lavagem de dinheiro; fases da Lavagem de dinheiro; origem e Consequências. Crimes do Estatuto do Idoso; a Lei Antidrogas E Desarmamento. Vá além da graduação, Matricule-se já e Saiba como ter sucesso na Advocacia.

OBJETIVO

O curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal objetiva preparar o profissional da área jurídica para atuar na regulação da relação indivíduo, sociedade, empresas e entidades públicas. O curso possui uma vertente atualizada com conceitos e abrangências relacionados aos problemas criminais da atualidade e suas consequências, as inovações no Código Penal Brasileiro, interpretações e aplicações da lei.

PÚBLICO ALVO

O curso destina-se a advogados, procuradores, membros do Ministério Público e da Magistratura, consultores, servidores públicos com formação em curso superior, e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e Direito Processual Penal. 


                MATRICULE-SE JÁ!

Duração:
495 horas

Tipo:
Pós-graduação

Área:
Direito

Matriz Curricular

Módulos Disciplinas Carga Horária
Módulo 6AÇÃO PENAL E AS PROVAS45 horas
Módulo 7DA CITAÇÃO À EXECUÇÃO PENAL45 horas
Módulo 3DIREITO PROCESSUAL PENAL - PROCESSO E PROCEDIMENTO45 horas
Módulo 1INTRODUÇÃO À CIÊNCIA JURÍDICA60 horas
Módulo 2INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL45 horas
Módulo 4LEGISLAÇÃO PENAL45 horas
Módulo 5LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL45 horas
Módulo 10METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO60 horas
Módulo 9MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA60 horas
Módulo 8TÓPICOS ESPECIAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL45 horas
Total 495 horas
Direito

Investimento

Taxa Matrícula: R$ 180,00

Valor do curso:

Valor à vista: R$ 1500.00

6x de R$ 250.00

12x de R$ 125.00

15x de R$ 120.00

18x de R$ 100.00

Material Didático (opcional)

Valor à vista: R$ 230,00

2x de R$ 150,00

3x de R$ 120,00

4x de R$ 99,00